Ribeirão Preto sedia encontro do TCESP com 56 municípios na quinta
09/04/2024 – SÃO PAULO – Com R$ 13.596.417.484,27 de receita arrecadada regionalmente, 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região participam, na quinta-feira (11/4), às 14h00, em Ribeirão Preto, de encontro regional como parte do calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos.
Voltado a debater boas práticas administrativas, o encontro, que reunirá os gestores e servidores públicos das regiões de Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17), ocorrerá na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), localizada na Avenida Bandeirantes, 3900.
Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica, que, por meio de palestras e painéis, discutirão, dentre outros temas, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.
Os encontros, organizados pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s), com apoio logístico das Unidades Regionais (UR´s), contarão com a presença de representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que oferecem adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br).
. Calendário
Os debates – um total de 10 ao longo de 2024 - tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Já sediaram o evento as cidades de Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.
Após a edição de Ribeirão Preto, os debates acontecerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário completo está disponível no link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.